Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso

Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.

Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público

A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública.

Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo.

Plano de saúde é condenado a transferir paciente para apartamento

O paciente pediu ao hospital para ser transferido da enfermaria para algum dos apartamentos, onde os leitos eram maiores e automáticos. Tendo em vista seu plano de saúde, o pedido foi negado pela Unimed

A pedido do MPF/AP, Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Macapá

Recursos bloqueados devem garantir continuidade dos serviços públicos afetados pela inadimplência da gestão municipal

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo

A trajetória da acessibilidade no turismo

Contratação de Prestação de Serviços para sua Empresa: Riscos e Cuidados

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados

Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.

Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado

Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.

5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.

Como a crise no varejo afeta a indústria?

Por Rogério Capucho.

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.

Digitalização: por que essa prática segue crescendo nas organizações?

Por João Pires

Contribuição sindical. Indevida.

Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.

As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica

Por Beatriz Betiol Ramos.

Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

Especialistas do /asbz dão dicas e fazem alertas para que os empresários de estabelecimentos físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.